Política de Privacidade

Versão 2026-08-26 · em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)

1. Quem trata os seus dados

O LabPro é operado por TOS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 68.550.258/0001-03, com sede na Av. Juarez Távora, nº 1007, Torre, João Pessoa/PB. Contato para assuntos de privacidade: Tosempresarial@Outlook.com.

1. Quem é responsável por quais dados

Esta é a parte mais importante deste documento, porque define o papel de cada um:

• O laboratório é o controlador dos dados que insere no sistema — especialmente os dados de dentistas e de pacientes. É ele quem decide coletá-los e quem responde perante os titulares por essa coleta.
• O LabPro é o operador desses dados: nós apenas os armazenamos e processamos em nome do laboratório, seguindo as suas instruções e o necessário para o serviço funcionar.

Em relação aos dados da conta do próprio laboratório (nome, e-mail, dados de cobrança), nós atuamos como controlador.

2. Que dados o sistema armazena

Do usuário do laboratório: nome, e-mail, senha (armazenada apenas como hash criptográfico, nunca em texto legível), perfil de acesso e registros de acesso.

Do laboratório: nome, endereço, telefone, e-mail de contato e responsável técnico — dados que aparecem no cabeçalho dos PDFs emitidos.

Dos dentistas cadastrados: nome, telefone, e-mail, endereço, CRO e observações registradas pelo laboratório.

Dos pacientes: o sistema armazena o nome do paciente vinculado a um pedido de prótese. Chamamos atenção para este ponto: como esse nome fica associado a um procedimento odontológico, ele pode ser interpretado como dado pessoal sensível (dado referente à saúde, art. 5º, II da LGPD). Não armazenamos prontuário, diagnóstico, imagem ou qualquer outro dado clínico do paciente.

De cobrança: identificadores da assinatura na Stripe. Os dados do cartão são coletados e guardados pela Stripe — o LabPro não recebe nem armazena o número do cartão.

3. Para que usamos

• Operar as funcionalidades do sistema (pedidos, produção, financeiro, PDFs)
• Autenticar o acesso e proteger a conta contra uso indevido
• Cobrar a assinatura e emitir avisos sobre ela
• Enviar comunicações operacionais, como ativação de conta e recuperação de senha
• Cumprir obrigações legais

Não usamos os dados para publicidade e não os vendemos a terceiros.

4. Com quem compartilhamos

Apenas com prestadores necessários ao funcionamento do serviço, cada um limitado à sua finalidade:

• Railway — hospedagem da aplicação e do banco de dados
• Stripe — processamento de pagamentos da assinatura
• Resend — envio dos e-mails do sistema

Parte desses prestadores mantém servidores fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados, admitida pela LGPD mediante garantias de proteção adequadas.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta estiver ativa, os dados permanecem disponíveis para o laboratório. Após o encerramento, são mantidos por período limitado para permitir recuperação e para atender a obrigações legais, sendo excluídos em seguida. Registros de pagamento podem ser retidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal.

6. Direitos dos titulares

A LGPD assegura ao titular o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação, pedir portabilidade e revogar consentimento.

Como exercer: se você é usuário do laboratório, pode alterar seu nome diretamente em Configurações e solicitar o restante pelo nosso contato. Se você é dentista ou paciente cujos dados constam no sistema, o pedido deve ser dirigido ao laboratório que os cadastrou — ele é o controlador. Recebendo tal solicitação diretamente, nós a encaminharemos ao laboratório responsável.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger os dados, entre elas: tráfego criptografado (HTTPS), senhas armazenadas com hash BCrypt, isolamento entre laboratórios aplicado na camada de banco de dados, controle de acesso por perfil e bloqueio temporário após tentativas seguidas de login malsucedidas.

Nenhum sistema é totalmente imune. Na hipótese de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos os laboratórios afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies necessários ao funcionamento: o de sessão, que mantém você autenticado, e o que identifica o laboratório entre requisições. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente é sempre a exibida nesta página, e mudanças relevantes serão comunicadas aos laboratórios cadastrados.

10. Contato

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, escreva para Tosempresarial@Outlook.com.